Durante o Estado de Calamidade, contribuintes podem entregar cópias simples de documentos, sem necessidade do documento original.
“Tudo indica que em breve estaremos saindo da pandemia e Brasil voltará a ter estímulos para contratação, esse é nosso foco”, disse Após os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostrarem o fechamento de mais de 860 mil
Muitas pessoas fraudaram auxílio emergencial e estão sendo reconhecidas. O auxílio emergencial de R$ 600, que é destinado a trabalhadores informais e autônomos de baixa renda, foi fraudado por filhos de famílias de classe média, esposas de empresários e servidores púbicos aposentados e dependentes.
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal
O valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro se o óbito ocorreu entre a data de 28.6.1997 (Lei n. 9.528/1997), até a data de 12/11/2019 (EC n. 103/2019), será de 100% do valor da aposentadoria que o falecido recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito.
O PIS/Pasep 2019 já está se encerrando, com o encerramento de mais um calendário outro se inicia, o que é o caso do PIS/PASEP calendário 2020/2021 que começa agora em Julho, se você quer saber mais sobre o novo calendário, quem e quando receber, acompanhe!
Lima, Melo & Franco Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia fundado em 2007, fruto de parceria anterior e consolidada há longo tempo, por profissionais experientes e com relevante atuação no mercado, cujo propósito é prover serviços de excelência aos seus clientes, com integridade, independência e alto padrão de conduta profissional.
