O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 33, DE 2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020
Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Patamar anterior da taxa Selic tinha sido fixado em 18 de março; corte renovou mínima histórica. Próxima reunião do comitê está marcada para os dias 16 e 17 de junho. O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reduziu
O isolamento social causado pela propagação do COVID-19 está impactando a economia mundial. O Brasil, nos primeiros 45 dias de quarentena, já prenuncia que poderá sofrer uma das piores recessões econômicas da sua história. Nunca se viu tamanha crise, institucionalizada
Lima, Melo & Franco Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia fundado em 2007, fruto de parceria anterior e consolidada há longo tempo, por profissionais experientes e com relevante atuação no mercado, cujo propósito é prover serviços de excelência aos seus clientes, com integridade, independência e alto padrão de conduta profissional.
