Direito Tributário
Direito Tributário no Centro de São Paulo
Lima, Melo & Franco Sociedade de Advogados presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.
O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.
Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários – aqui também incluídos os previdenciários – levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de reduzir as contingências fiscais, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.
Auxilia pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária.
A equipe de advogados especialistas em planejamento tributário conta com extensa bagagem prática, sendo capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grupos empresariais, além de efeitos tributários em planejamentos societários.
No âmbito contencioso, o escritório defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. Os advogados especialistas em contencioso administrativo e judicial conduzem pessoalmente os processos e mantêm os clientes constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.
Não menos relevante é a atuação na representação dos clientes perante o fisco para a defesa de seus interesses em diversas demandas, tais como: requerimentos de regimes especiais, certidões de regularidade fiscal, parcelamentos, soluções de consultas, etc.
