O Supremo Tribunal Federal – STF concluiu na segunda-feira, 17, o julgamento do Recurso Extraordinário – RE 878313, que pedia o fim da contribuição social de 10%, incidente sobre o valor do saldo da conta do trabalhador junto ao FGTS
O PIS/Pasep 2019 já está se encerrando, com o encerramento de mais um calendário outro se inicia, o que é o caso do PIS/PASEP calendário 2020/2021 que começa agora em Julho, se você quer saber mais sobre o novo calendário, quem e quando receber, acompanhe!
Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia do coronavírus, a grande maioria dos trabalhadores e empresários no Brasil estão com dúvidas sobre como operar neste momento. para que isso diminua e se encontre soluções para o
Recentemente houve mudanças sobre a multa do FGTS que é devida pelas empresas em caso de dispensa do trabalhador sem justa causa. Essa medida, contudo, não prejudicou os empregados, impactando, por outro lado, os públicos. Entenda, abaixo, o que foi alterado em
A rápida disseminação do novo coronavírus tem modificado estruturas e relações que há muito tempo se estabeleceram, levando-nos a repensar uma série de processos.
Lima, Melo & Franco Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia fundado em 2007, fruto de parceria anterior e consolidada há longo tempo, por profissionais experientes e com relevante atuação no mercado, cujo propósito é prover serviços de excelência aos seus clientes, com integridade, independência e alto padrão de conduta profissional.
