Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença.
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença.
Pagamentos começariam no dia 27, de acordo com o mês de nascimento, a passaram para a partir do dia 23, também conforme o nascimento. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (20) a antecipação do pagamento
Decisão da Justiça do DF vale por 4 meses e atende a pedido de advogado. Juiz entendeu que medida faz com que idosos não precisem sair de casa em meio à pandemia. A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta
INSS continuará pagando benefício a quem tem perícia médica marcada, neste mês, para renová-lo. Pedidos serão prorrogados automaticamente, dispensando o segurado de comprovar a doença
Diante do atual cenário atípico, as mudanças legislativas estão ocorrendo quase que diariamente, com novos decretos e medidas provisórias.
A situação enfrentada nas últimas semanas não está sendo fácil. Além de ter que se acostumar com a nova rotina, com atividades mais restritas, ainda é preciso ficar atento a todas as novidades que estão surgindo, principalmente no âmbito social.
Lima, Melo & Franco Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia fundado em 2007, fruto de parceria anterior e consolidada há longo tempo, por profissionais experientes e com relevante atuação no mercado, cujo propósito é prover serviços de excelência aos seus clientes, com integridade, independência e alto padrão de conduta profissional.